Dia: 4 de novembro de 2013

Legislação

Ementário de legislação de 04/11/2013

LEGISLAÇÃO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 91, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013 CAMEX/CG/PR Altera para 2% (dois por cento) a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre Bem de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifário. […]

Legislação

Destaques do DOU de 04/11/2013

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – Ministério da Fazenda e Instituto Chico Mendes recebem autorização para realizar concurso público oferecendo mais de 1.200 vagas MS

Artigos

Esqueceram a reforma tributária?

Marcos Cintra Os debates sobre a modernização do sistema de impostos no Brasil esfriaram nos últimos anos. Os únicos movimentos relacionados aos tributos que continuam na mídia são o “Impostômetro” e o da rádio Jovem […]

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ENTENDENDO O eSOCIAL (II)

Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 11/2013 No texto ENTENDENDO O eSOCIAL recentemente divulgado citamos lâminas disponibilizadas pela FIESP sem, entretanto, dar o endereço eletrônico. Trata-se, pois de material em PDF, de DANIEL BELMIRO FONTES […]

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O IR sobre o seguro de vida resgatável

Por Verônica Sprangim O seguro de vida resgatável é muito procurado no exterior por pessoas que desejam assegurar a sua independência financeira, mas ao mesmo tempo desejam assegurar a manutenção da família na hipótese de […]

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Novas regras do PIS-Cofins

Luís Eduardo Longo Barbosa é coordenador da área tributária do Trigueiro Fontes Advogados A legislação fiscal federal passou por algumas alterações recentemente. No último dia 10 de outubro, foi publicada a Lei 12.865/2013 (originária da […]