Dia: 13 de novembro de 2013

Artigos

O que comemorar na reforma do Imposto de Renda

Edison Fernandes Quando o (originalmente) argentino Jorge Mario Bergoglio foi anunciado como Papa Francisco, os vaticanistas de plantão correram para entender o que havia acontecido. A resposta para a linha de atuação do novo Papa […]

Legislação

Ementário de legislação de 13/11/2013

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO Nº 21, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 Ratifica os Convênios ICMS 136/13, 137/13, 139/13, 140/13, 145/13, 146/13, 147/13, 148/13, 149/13, 150/13, 151/13, 152/13, 153/13, 154/13 e 155/13. SOLUÇÃO DE CONSULTA […]

Legislação

Destaques do DOU de 13/11/2013

Destaques do Diário Oficial da União ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto abre crédito suplementar de mais de R$ 10 bilhões para atender programação de atividades, projetos e operações especiais MINISTÉRIO DA SAÚDE – Novo […]

Tributária

Nova tributação de lucros gera impasse

A Medida Provisória 627, publicada ontem pelo governo no Diário Oficial, promove diversas mudanças nas regras de cobrança de impostos, especialmente aqueles incidentes sobre lucros de empresas no exterior e sobre prêmios pagos em aquisições […]