Dia: 17 de novembro de 2013

Tributária

AGENDAMENTO DO SIMPLES NACIONAL

O período de agendamento da opção para ingresso no SN foi aberto no mês de novembro e prossegue até dezembro no Portal do Simples Nacional, www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/. Em janeiro, os contribuintes podem efetivar a opção pelo sistema […]

Tributária

Fazenda notifica empresas do Simples

Mais de 1.300 empresas goianas, beneficiárias do regime simplificado de tributação (Simples Nacional), foram notificadas ontem (13) pelo Diário Oficial do Estado (DOE) para quitar seus débitos com o Estado. Após a notificação, as empresas […]

Tributária

Sefaz divulga lista de documentos descartáveis

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresenta a Listagem de Eliminação de Documentos, apresentada pela Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, referente à documentação de guarda temporária de processos administrativos e processos administrativos tributários. Os […]

Legislação

Ementário de legislação de 14/11/2013

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 Estabelece procedimentos e cronograma para utilização do Sistema HomologNet pelas entidades sindicais de trabalhadores, para a assistência e homologação de rescisão de contrato […]