Dia: 20 de novembro de 2013

Tributária

Não incide ISS sobre títulos da Telesena

O Imposto Sobre Serviços (ISS) não incide na distribuição e venda das cartelas de título de capitalização da Telesena, criada e gerenciada pela empresa Liderança Capitalização S/A. A decisão é da Segunda Turma do Superior […]

Receita Federal comemora 45 anos
Capa Tributária

Receita Federal comemora 45 anos

A Receita Federal completa nesta quarta-feira, dia 20 de novembro, 45 anos de existência. A data será marcada também pelo lançamento do Twitter oficial da Receita, mais uma ferramenta de comunicação que visa a dar […]

Legislação

RS – Alterações no Regulamento do ICMS

DECRETO 50.865/2013 Alteração no Regulamento do ICMS (RICMS) Alt. 4110 – Lei do ICMS, art. 58 – Concede, até 31/01/14, redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de trigo em grão destinadas aos Estados do PR, SP, RJ […]

Legislação

Destaques do DOU de 20/11/2013

Destaques do Diário Oficial da União MPA Novas regras para a concessão de licença para a venda de exemplares vivos de raias nativas MEC Portarias reconhecem 122 cursos superiores de graduação MS