Tributária

Força-tarefa realiza operação “Minotauro” de combate à sonegação fiscal

Desde a madrugada desta quinta-feira (21), a Força-Tarefa formada pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz-Ba), de Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e Ministério Público Estadual (MPE) está realizando a Operação Minotauro de combate à sonegação fiscal. A ação acontece simultaneamente em cinco estados: Bahia, Sergipe, Pará, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O objetivo é desarticular grupo, liderado por empresário do Pará, cujas ações geraram prejuízos para os cofres públicos estimados em R$ 20 milhões. A operação visa cumprir 16 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão nos cinco estados, tendo como finalidade a obtenção dos documentos sonegados à fiscalização. Atualmente, o valor do crédito reclamado em nome das empresas, ou seja, com autos de infração já lavrados, é da ordem de R$ 6,2 milhões.

A fiscalização da Sefaz Bahia constatou indícios de interposição de pessoas na constituição das empresas, que atuam no comércio atacadista de carnes e derivados e produtos alimentícios, dando início aos trabalhos de investigação. O grupo cometia as seguintes práticas criminosas: constituição de empresas em nome de “laranjas” e “testas-de-ferro”; abertura e fechamento de empresas, que se tornaram inaptas após a lavratura de autos de infração pela Sefaz-Ba; compra de mercadorias em outros estados através das organizações constituídas em nome de terceiros e omissão de saídas de mercadorias tributadas, decorrente da falta de registro ou registro a menor.

Participam da Operação Minotauro 86 servidores estaduais, dos quais 24 da Secretaria da Fazenda e 40 da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, 19 da SSP do Rio de Janeiro, além de três promotores de Justiça do Ministério Público da Bahia.

http://www.sefaz.ba.gov.br/

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