Dia: 26 de novembro de 2013

Legislação

Ementário de legislação de 26/11/2013

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 8/2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria […]

Tributária

Isenção de ISS para as cooperativas

Uma grande conquista sindical para o serviço de radiotáxi da capital paulista pode finalmente ser comemorada neste começo de mês. A Prefeitura de São Paulo sancionou o projeto de Lei que concede isenção do Imposto […]

Corporativa

Como escolher a auditoria certa

Marco Antonio Papini é sócio-diretor da Map Auditores Independentes e vice-presidente da CPAAI Latin America A auditoria independente no Brasil é uma profissão relativamente nova, incrementada principalmente após a chegada das multinacionais, a partir de […]

Tributária

Mantida regularidade fiscal no Simples

Carolina Carvalho de Andrade* O Supremo Tribunal Federal decidiu que micro e pequenas empresas que possuem dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social ou com as Fazendas Pblicas Federal, Estadual ou Municipal, sem que […]