Dia: 27 de novembro de 2013

Tributária

Confaz beneficia fabricantes para Sped

Por Laura Ignacio SÃO PAULO  –  Os fabricantes de formulário de segurança – usado pelas empresas que submetem-se ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) – passam a ter uma obrigação a menos quando se […]

Legislação

Ementário de legislação de 27/11/2013

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2013 Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2009 que trata sobre o parcelamento em até 60 (sessenta) prestações mensais e sucessivas dos débitos de […]

Legislação

Destaques do DOU de 27/11/2013

Destaques do Diário Oficial da União ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Sancionada lei que proíbe itens coletivos nas listas de material escolar MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Declarado estado de emergência fitossanit . […]

Tributária

RJ – Operação Jingle Bells

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro começou na manhã desta terça-feira, 26, grande operação de combate à sonegação fiscal. Até o fim do ano, redes varejistas, entre grandes e pequenos grupos, […]