Dia: 29 de novembro de 2013

Legislação

Destaques do DOU de 29/11/2013

Destaques do Diário Oficial da União ATOS DO CONGRESSO NACIONAL – Emenda Constitucional estabelece fim do voto secreto em cassações de mandatos ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto discrimina ações do Programa Territórios da Cidadania […]

Artigos

Os impostos que sumiram

Cesar Augusto Ilgenfritz Uma determinação inadequada do TCU, aliada ao despreparo do empresariado e dos compradores públicos poderá levar à falência inúmeras empresas de prestação de serviços de locação de mão de obra. Empresas optantes […]

Tributária

Computação em nuvem vai pagar ISS no Brasil

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27/11, o projeto (PLS 386/2012-Complementar) que introduz ampla reforma no Imposto sobre Serviços (ISS), atualizando a lista de serviços atingidos pelo imposto. Foram 54 votos favoráveis, não houve […]