Dia: 2 de dezembro de 2013

Adm. Tributária

Receita Federal disponibiliza a versão 3.1.3 da ECD

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download a versão 3.1.3 do Programa Validador Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Digital (ECD) em seu site na Internet (www.receita.fazenda.gov.br). (www.receita.fazenda.gov.br) via:: NETIOB ::.

Tributária

TRT confirma aplicação do Decreto nº 3.048/99

“A obrigação previdenciária somente se torna exigível ao tempo do pagamento da dívida trabalhista ao empregado, observado o prazo previsto no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99.” Com essa posição, o Tribunal Regional […]

Artigos

ENTENDO O eSOCIAL III

ENTENDO O eSOCIAL III Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 12/2013   Continuando os esclarecimentos sobre o eSOCIAL cuja finalidade é mostrar aos profissionais que envolverão com o sistema – RH, Contabilistas, Auditores, Gestores Tributários […]

Legislação

Ementário de legislação de 02/12/2013

LEGISLAÇÃO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 588, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Dá nova redação aos arts. 32, 34, 36, 38 e 77 da Resolução CFF nº 483/08 que aprova o regimento interno do Conselho Federal […]

Legislação

Destaques do DOU de 02/12/2013

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – IBGE divulga Tábua Completa de Mortalidade 2012 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Aparecida de Goiânia (GO)vai receber R$ 18,5 milhões para ações […]

Tributária

Medida Provisória paralisa ida de empresas para o exterior

Por Liana Verdini A Medida Provisória 627, que alterou diversas regras tributárias há duas semanas, tem o potencial de interromper de vez o já incipiente processo de internacionalização dos bancos brasileiros em particular, e das […]