Dia: 5 de dezembro de 2013

Legislação

Destaques do DOU de 05/12/2013

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – Aneel fixa valor das Tarifas de Energia de Otimização e de Serviços Anciliares MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO –MAPA autoriza uso emergencial […]

Tributária

Espírito Santo sedia reunião do Confaz

Secretários de Fazenda de todo o País se encontram nesta semana em Vitória, durante a 152ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O encontro será realizado na manhã da próxima sexta-feira (06), a […]

Artigos

Prescrição de processos tributários

Por João Carlos Meza Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 248, promovida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que sustenta a inconstitucionalidade da […]