Dia: 9 de dezembro de 2013

Tributária

Cônjuges podem declarar IR de modo diferenciado

Por Laura Ignacio SÃO PAULO  –  A Receita Federal passa a orientar seus fiscais no sentido de que a apresentação de declaração do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) com opção pelo desconto […]

Tributária

Muda ICMS em vendas de SP para RN

Por Laura Ignacio SÃO PAULO  –  Nas vendas de açúcar, farinha de trigo, além de aguardente de cana, cerveja, chope, refrigerante, e xarope ou extrato concentrado para preparar refrigerante de empresa localizada no Estado de […]

Tributária

MG autoriza venda de R$ 10 mi em créditos de ICMS

Por Laura Ignacio Em dezembro, os contribuintes mineiros poderão transferir o valor global de até R$ 10 milhões de créditos acumulados de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para terceiros. Na prática, […]

Destinar parte do Imposto de Renda é um exercício de cidadania
Tributária

Destinar parte do Imposto de Renda é um exercício de cidadania

O SINDIFISCO NACIONAL – Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil tem se dedicado, ao longo dos anos, ao estudo de questões relativas tributárias, identificando problemas e apresentando propostas de soluções, sempre permeadas com […]

Artigos

Ingerências na Receita

Correio Braziliense/BR PEDRO DELARUE Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) Ventos fortes açoitaram as vidraças dos gabinetes da equipe econômica semanas atrás, mas nada tiveram a ver com o começo […]

Tributária

Goiás – Sefaz adere a convênios do Confaz

O Estado de Goiás aderiu ao convênio que autoriza a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com fornecimento de mercadorias em bares e restaurantes no valor correspondente à gorjeta.  A decisão ocorreu […]

Artigos

Burocracia segue travando a competitividade

Marcos Cintra Todo ano o Banco Mundial divulga o relatório “Doing Business” contendo um ranking, atualmente com 189 países, mostrando onde há mais facilidade para fazer negócios. O levantamento contempla itens como tempo para abertura […]

Legislação

Ementário de legislação de 09/12/2013

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.416, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013 Aprova os modelos de Comprovante Eletrônico de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e de Comprovante Eletrônico de […]

Legislação

Destaques do DOU de 09/12/2013

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Inep divulga cronograma do Censo da Educação Superior 2013 MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa suspende importação, venda e uso de produto para tratamento de cálculos […]

Corporativa

Regulador acaba com processo contra a PwC

A autoridade britânica de regulação contábil desistiu de sua investigação sobre a preparação de relatórios de compliance da PwC para a subsidiária do banco britânico Barclays Capital Securities. O Barclays foi multado em 1,1 milhão […]

28% das Notas Paulistas dão crédito zero ao consumidor
Tributária

28% das Notas Paulistas dão crédito zero ao consumidor

SILVIO CIOFFI LAURA CAPRIGLIONE A publicidade da Nota Fiscal Paulista afiança: “Quanto mais você pede, mais você ganha”. No entanto, ao abrir o site da Secretaria da Fazenda para conferir o seu extrato, o consumidor […]