Dia: 10 de dezembro de 2013

Tributária

Secretaria envia notificações do RecuperaDF  2ª Fase

A Secretaria de Fazenda (SEF/DF) iniciou o envio das notificações do RecuperaDF 2ª Fase a todos previsão é que os 200 mil contribuintes inadimplentes recebam os boletos para quitação do débito até esta quinta-feira (12/12). […]

Legislação

Ementário de legislação de 10/12/2013

LEGISLAÇÃO FEDERAL EDITAL Nº 12/2013 Divulgação dos coeficientes a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS em 10/12/2013.. PROVIMENTO Nº 159, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o art. 11 do Provimento nº 112/2006, […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 10/12/2013

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Governo reconhece estado de calamidade pública em Lajedinho na Bahia MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – Bônus Pronaf vão garantir preços de 18 produtos da […]

Banco Mundial propõe fiscalização de auditores
Corporativa

Banco Mundial propõe fiscalização de auditores

Por Fernando Torres O Banco Mundial recomendou ao Brasil a criação de um órgão regulador para avaliar e fiscalizar o trabalho dos auditores independentes que atuam no país e sugeriu que se estabeleça um programa […]

Tributária

Responsabilidade de grupos econômicos é alvo do fisco

Fabiana Barreto Nunes Inexistência de bens, desvio de finalidade, confusão patrimonial, dissolução irregular, e apropriação indébita são alguns dos requisitos fundamentais para atribuir responsabilidade tributária a um integrante do grupo econômico, quando se tem uma […]