Dia: 16 de dezembro de 2013

Artigos

Participação nos Lucros e Resultados? – Parte II

Por Valdete Souto Severo, juíza do Trabalho da 4ª Região Como afirmamos em artigo anterior, a participação nos lucros e resultados é comemorada como uma importante conquista dos trabalhadores, inscrita na Constituição de 1988. Não […]

Artigos

Participação nos Lucros e Resultados? – Parte I

Por Valdete Souto Severo, juíza do Trabalho da 4ª Região Desafiada por uma aluna da FEMARGS, Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, resolvi escrever sobre uma das regras comemoradas como […]

Trab. Previdência

Dia de eleição não é feriado

Os dias destinados às eleições não são feriado nacional, conforme a Lei 10.607 de 2002. Com base nessa afirmação, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo interposto por um […]

Tributária

Arrecadação de novembro atinge R$ 112.5 bi

A arrecadação das receitas federais atingiu R$ 112,5 bilhões em novembro e de R$ 1.019.962 milhões no péríodo de janeiro a novembro de 2013. Um aumento real (pelo IPCA) de 3,6% em relação a novembro […]

Legislação

Ementário de legislação de 16/12/2013

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 67, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 Torna fora de uso os códigos de receita para os casos que especifica. RESOLUÇÃO Nº 111, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 […]

Legislação

Destaques do DOU de 16/12/2013

Destaques do Diário Oficial da União ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Lei torna Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – ANTT anuncia medidas para elaboração do Esquema Operacional de Serviço do […]

Tributária

Adesão a programa surpreende advogados

O prazo para adesão à reabertura do Refis da Crise se encerra no dia 31 deste mês e a procura de empresas interessadas tem surpreendido os advogados. Como só podem ser incluídas as dívidas vencidas […]

Corporativa

As oportunidades para empresas contábeis em 2014

Mudanças do mercado contábil e as oportunidades para empresas contábeis em 2014 Anderson Hernandes O ano de 2013 nomeado por entidades de classe como o ano da contabilidade é uma realidade quando se pensa nas […]

Malha fina deve pegar mais gente em 2014
Capa Tributária

Malha fina deve pegar mais gente em 2014

Isso não significa que as pessoas estejam erradas, mas a Receita está cada vez mais rigorosa e consegue detectar pequenos equívocos.  A Receita Federal libera nesta segunda-feira o sétimo e último lote de restituição do […]

Tributária

Contribuintes questionam aplicação da Selic no Refis

Por Adriana Aguiar Contribuintes têm questionado na Justiça a aplicação da Selic sobre as dívidas inscritas no Refis da Crise, de 2009. Os juros incidiram desde o início do pagamento das parcelas mínimas de R$ […]

Artigos

Thiago Zappelini: Livro eletrônico deve ter imunidade tributária

Por Thiago Zappelini A Constituição da República trata, nos artigos 150 ao 152, dos limites do poder de tributar das pessoas políticas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Dentre esses limites são estabelecidas algumas imunidades […]