Por Laura Ignacio SÃO PAULO – A partir do ano que vem, para que os prestadores de serviço do segmento de televisão por assinatura possam ter a carga de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias […]
Dia: 24 de dezembro de 2013
Fazenda paulista beneficia fabricantes de arroz
Por Laura Ignacio SÃO PAULO – A Secretaria da Fazenda paulista não exigirá mais que os fabricantes de arroz devolvam crédito de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido na entrada de […]
SP reduz carga de ICMS de carroceria de ônibus
Por Laura Ignacio SÃO PAULO – As carrocerias de ônibus, movidos à diesel ou semidiesel, paulistas passam a ter a carga tributária de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzida a 8% […]
SP amplia benefício fiscal para frigoríficos
Por Laura Ignacio SÃO PAULO – Os abatedores de aves e as empresas que vendem carne e demais produtos alimentícios resultantes do abate de gado e leporídeos (como lebre e coelho) – em geral, frigoríficos […]
MG dá benefícios fiscais a diversos segmentos
Por Laura Ignacio SÃO PAULO – O governo de Minas Gerais deverá reduzir para 12% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas internas de móveis fabricados no Estado, […]
Governo publica decreto elevando IPI de móveis, painéis e laminados
Por Thiago Resende BRASÍLIA – As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis, laminados e painéis continuarão reduzidas no começo do próximo ano, mas o benefício tributário será menor. O governo vai elevar […]
Governo publica decreto com elevação gradual do IPI de veículos
Por Thiago Resende e Mõnica Izaguirre BRASÍLIA – As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos vão subir em 2014, conforme previsto, porém, em ritmo mais lento. Percentuais que seriam aplicados a partir […]
Gerente do Itaú será indenizada por ficar em casa de “castigo” por não cumprir metas
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de decisão da Primeira Turma, elevou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da indenização concedida a uma gerente do Itaú Unibanco S.A. que ficou […]
CVM emite ofício-circular com orientações aos auditores independentes sobre comunicações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF
A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 23/12/2013, o ofício-circular CVM/SNC/GNA/Nº02/2013. O documento tem como objetivo orientar os auditores independentes registrados na CVM quanto ao […]
Dilma confirma salário mínimo de R$ 724
A presidenta Dilma Rousseff confirmou hoje (23) o aumento do salário mínimo para R$ 724 em 2014, 6,78% a mais do que os R$ 678 atuais. Em uma publicação na rede social Twitter no final […]
Espírito Santo prorroga pagamento de imposto de contribuintes afetados pelas enchentes
O governo do Espírito Santo anunciou na tarde de hoje (23), por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), medidas objetivando beneficiar empresas prejudicadas pelas enchentes. Entre as medidas anunciadas está o parcelamento do […]
ADPF pede preferência de créditos trabalhistas a contratos de câmbio em caso de falência
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 312, com pedido de liminar, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), contra o entendimento, consolidado pelo […]
Destaques do DOU de 24/12/2013
Destaques do Diário Oficial da União ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto fixa novo salário mínimo em R$ 724,00 a partir de 2014 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Defesa Civil reconhece situação de emergência de […]
