Mês: janeiro 2014

Legislação

Ementário de legislação de 31/01/2014

31/01/2014 LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 Aprovado versão 6.0 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP). REOLUÇÃO Nº 1.460, DE 24 […]

Legislação

Ementário de legislação de 30/01/2014

30/01/2014 LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO Nº 54.800, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 Confere nova regulamentação à Lei nº 14.107/05 no que concerne à composição do Conselho Municipal de Tributos, às competências e atribuições de seus […]

Legislação

Destaques do DOU de 31/01/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA SAÚDE – Convênio entre Ministério da Saúde e ONG é cancelado ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decretos fixam quantitativos para promoções obrigatórias na Marinha, Exército e Aeronáutica […]

Tributária

STJ afasta Minas do polo passivo em cobrança de ICMS

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em ação ajuizada contra os estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, relativa […]

Tributária

Caio Cigana: aprovada isenção de ICMS para freeshops

Próximo passo é a regulamentação das lojas francas pela Receita Federal Etapa importante para a implantação de freeshops nas cidades brasileiras de fronteira, boa parte das quais no Rio Grande do Sul, foi vencida. O […]

Artigos

Dicas para o profissional liberal pagar menos impostos

Lucro real, lucro presumido ou Simples nacional, qual é a melhor opção? Vanildo Veras Administrar uma empresa, seja qual for o seu tamanho ou estrutura, não é das tarefas mais simples. Além da busca de […]

Legislação

Destaques do DOU de 30/01/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL  – Itaoca (SP) recebe R$ 2,4 milhões em recursos federais para socorrer vítimas das chuvas PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  – Aprovado instrumento de classificação e concessão […]

Tributária

Sudam ampliará incentivos fiscais para cinco novos setores

Deverão ser incluídos no novo Decreto os setores de transporte rodoviário e fluvial, reflorestamento de áreas degradadas, educação, saúde e setor naval A ampliação dos incentivos fiscais concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) […]

Tributária

Liminar suspende ITBI na cessão de imóvel na planta

Uma empresa do setor imobiliário conseguiu uma liminar na Justiça para suspender a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ao ceder imóveis na planta a outras empresas do mesmo grupo. A decisão […]

Corporativa

A blindagem e o casamento

Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão Quando o relacionamento chega ao fim, dá-se início a um dos grandes traumas da atual sociedade pós-moderna: o momento da separação do casal. A […]