Mês: janeiro 2014

Legislação

Ementário de legislação de 31/01/2014

31/01/2014 LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 Aprovado versão 6.0 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP). REOLUÇÃO Nº 1.460, DE 24 […]

Legislação

Ementário de legislação de 30/01/2014

30/01/2014 LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO Nº 54.800, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 Confere nova regulamentação à Lei nº 14.107/05 no que concerne à composição do Conselho Municipal de Tributos, às competências e atribuições de seus […]

Legislação

Destaques do DOU de 31/01/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA SAÚDE – Convênio entre Ministério da Saúde e ONG é cancelado ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decretos fixam quantitativos para promoções obrigatórias na Marinha, Exército e Aeronáutica […]

Legislação

Destaques do DOU de 30/01/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL  – Itaoca (SP) recebe R$ 2,4 milhões em recursos federais para socorrer vítimas das chuvas PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  – Aprovado instrumento de classificação e concessão […]

Corporativa

A blindagem e o casamento

Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão Quando o relacionamento chega ao fim, dá-se início a um dos grandes traumas da atual sociedade pós-moderna: o momento da separação do casal. A […]