Dia: 7 de janeiro de 2014

Legislação

Ementário de legislação de 07/01/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO COTEPE/MVA Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 Retificado no DOU de 07/01/2014 o Ato COTEPE/MVA nº 10/13 que altera as Tabelas I, II e XIII anexas ao Ato COTEPE/ICMS nº […]

Artigos

O Leão não tira férias

José Luís Dresch Cardoso* Virada de ano deveria ser tempo de fazer um balanço das atividades, de dar aquela olhadinha na agenda, programar as merecidas férias, reconhecer as conquistas e realizações, lembrar dos sonhos que […]

Legislação

Destaques do DOU de 07/01/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Portaria fixa novas regras do ProUni 2014 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – Selecionados empreendimentos que vão receber recursos para execução de obras de […]

Trab. Previdência

Acordo de Cooperação Técnica do e-Social é assinado

Parceria do MTE com outros órgãos federais visa unificar o envio de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas Brasília, 06/01/2014 – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou na tarde dessa segunda-feira (06), em Brasília, […]

IPTU: Adin pede não emissão de boletos com alta
Tributária

IPTU: Adin pede não emissão de boletos com alta

Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará, a Ação deve ser digitalizada e encaminhada ao setor de distribuição hoje A entrada de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) […]