Dia: 8 de janeiro de 2014

Tributária

Holdings: patrimônio ‘blindado’

SÃO PAULO  –  Quando a casa está bagunçada, geralmente vem aquela sensação de desconforto. Tudo fora do lugar, sem organização. Na maioria dos casos, o resultado disso é discussão entre os integrantes da família. A […]

Trab. Previdência

e-Social – Novo Cronograma de Obrigatoriedade

e-Social – Novo Cronograma de Obrigatoriedade O agente operador do FGTS (CEF) divulgou oficialmente, através da Circular CEF nº 642/2014 (DOU de 07.01.2014), o Manual do Leiaute do eSocial versão 1.1, bem como o cronograma […]

Tributária

Telemar pode reaver depósito de R$ 500 milhões

O estado de Minas Gerais não conseguiu reverter a possibilidade de a Telemar reaver depósito administrativo de R$ 500 milhões relativos à cobrança de ICMS sobre instalação de linhas telefônicas e serviços similares. A decisão […]

Adm. Tributária

RS corrige alterações no RICMS

08/01/2014 – DECRETO 51.087/2013 RETIFICAÇÃO Na alteração nº 4167 do art. 1º do Decreto nº 51.087, de 27/12/13, publicado na edição do Diário Oficial do Estado nº 251, de 30/12/13, pág. 8: onde se lê: […]

Legislação

Ementário de legislação de 08/01/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2014 Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede no Município de Lajedinho (BA). CIRCULAR Nº 483, DE 6 DE JANEIRO […]

Legislação

Destaques do DOU de 08/01/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Autorizada transferência de R$ 5 milhões para ações de defesa civil no Espírito Santo MINISTÉRIO DA FAZENDA – Prorrogado pagamento do Simples para contribuintes […]

Tributária

Contribuição paga pelos MEIs fica mais cara

Com o aumento do salário mínimo, o valor da contribuição previdenciária paga mensalmente pelos microempreendedores individuais (MEIs) passará de R$ 33,90 para R$ 36,20 por mês. O novo valor será pago em fevereiro, referente à […]