Dia: 14 de janeiro de 2014

Legislação

Ementário de legislação de 14/01/2014

14/01/2014 LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 Estabelece, para o mês de janeiro/2014, os fatores de atualizações referentes ao pecúlio (dupla cota), pecúlio (simples) e pecúlio (novo), bem como os […]

Legislação

Destaques do DOU de 14/01/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA DEFESA – Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar é aprovado MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Duas universidades no Rio de Janeiro são descredenciadas pelo MEC MEC […]

Tributária

‘Offshore’ na mira do Leão

Por Luciana Seabra Em tempos de retornos atraentes fora do país, gestores de fortunas têm desaconselhado temporariamente que clientes criem empresas em paraísos fiscais com o objetivo de investimento financeiro. A Medida Provisória (MP) nº […]

PE não cobrará adicional de ICMS no e-commerce
Tributária

PE não cobrará adicional de ICMS no e-commerce

Por Laura Ignacio As operações de e-commerce com destino a consumidor final localizado em Pernambuco não terão carga tributária de Imposto sobre a Circulação de mercadorias e Serviços (ICMS) majorada, com base no polêmico Procotolo […]

Tributária

Exportação por meio de trading é tributada

Por Bárbara Mengardo Uma norma publicada no primeiro dia útil do ano pela Receita Federal pode levar contribuintes à Justiça. A Instrução Normativa (IN) nº 1.436 passou a tributar as exportações por meio de tradings, […]

Tributária

IPVA 2014 já pode ser pago com 10% de desconto

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) lembra aos contribuintes baianos que o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2014 pode ser pago com 10% de desconto até 26 de fevereiro, em cota única […]