Dia: 23 de janeiro de 2014

Legislação

Ementário de legislação de 23/01/2014

23/01/2014 LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI COMPLEMENTAR Nº 624, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 Altera a Lei Complementar nº 459/09, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais, para deslocar de patamar salarial […]

Legislação

Destaques do DOU de 23/01/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Governo autoriza venda de estoques públicos de arroz MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa suspende importação e venda do produto Anel para Ronco […]

Tributária

DF cobrará imposto de doações do mensalão

METRO DF | BRASIL Tributo da vaquinha. José Genoino e outros petistas que usarem campanhas de arrecadação para pagar a multa imposta pelo STF serão obrigados a destinar o equivalente a 4% do valor da […]

Tributária

REUNIÃO COM EMPRESAS OBRIGADAS À EMISSÃO DE NFC-e

A Secretaria de Estado da Fazenda convida as empresas obrigadas à emissão de Nota fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, a partir de 1º de março de 2014, conforme cronograma divulgado pela Resolução GSEFAZ nº […]

Tributária

Goiás – Sefaz muda inscrição de condomínio

A partir de hoje, 22, (quarta-feira), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), informa que não estará mais fornecendo inscrição estadual para condomínio rural de pessoa física. Entretanto o cadastro na condição de condômino continua sem alteração. […]

Artigos

Sobre preços de transferência

Marco Antonio Papini e Marcos Aurélio de Almeida são auditores da Map, empresa associada à CPAAI A interdependência das economias tem dado origem a um comércio global muito mais vigoroso nos últimos anos. Segundo a […]

Trab. Previdência

Começou o prazo de entrega da RAIS

A partir deste ano, todas as empresas com 11 ou mais vínculos empregatícios terão que transmitir a RAIS com certificado digital Começou na segunda-feira, 20 de janeiro, o prazo para empregados e empregadores entregarem ao […]