Dia: 27 de janeiro de 2014

Trab. Previdência

Fisco aceita reter 3,5% a INSS na empreitada

A Receita Federal vai orientar seus fiscais de que, no caso de contratação de empresas para serviços de construção civil, mediante cessão de mão de obra, mesmo em empreitada, a empresa contratante deverá reter 3,5% […]

Tributária

Prazo para opção ao Simples Nacional termina nesta sexta-feira

LUCIANE MILDENBERGER Assessoria/Sefaz-MT Contribuintes mato-grossenses podem regularizar todas as pendências fiscais com o Estado e realizar a opção pelo Simples Nacional até esta sexta-feira (31.01). Em razão da quantidade de contribuintes excluídos por débitos, aproximadamente […]

Artigos

TRIBUTOS MUNICIPAIS REAJUSTADOS PARA 2014

A carga tributária brasileira é considerada uma das mais altas do mundo, portanto, não é difícil imaginar o quanto é custoso para nós, cidadãos, conhecidos na linguagem tributária como sujeitos passivos da obrigação, ou, simplesmente, […]

Legislação

Ementário de legislação de 27/01/2014

27/01/2014 LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 Retificado no DOU de 27/01/2014 o Ato COTEPE/PMPF nº 2/2014 que divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis […]

Legislação

Destaques do DOU de 27/01/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Defesa Civil reconhece situação de emergência de 26 municípios atingidos por desastres naturais MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Mais 24 cursos de pós-graduação foram reconhecidos […]

Tributária

Prorrogado novo ICMS de cimento nas vendas ao RJ

SÃO PAULO  –  Quando cimenteiras de qualquer Estado brasileiro venderem cimento para empresas do Estado do Rio de Janeiro deve ser aplicada a fórmula de substituição tributária para o cálculo do Imposto sobre a Circulação […]

Corporativa

Susep emite circular sobre exame de certificação para auditores

A Superintendência  de Seguros Privados (Susep) emitiu Circular, no último dia 6 de janeiro, acerca da manutenção da habilitação dos auditores independentes para exercerem suas atividades de auditoria nas sociedades supervisionadas pela Susep. A referida […]

Tributária

A Lei Anticorrupção e os Programas de Compliance

Câmara do Japão – Temas atuais são debatidos na 1ª reunião do Comitê Jurídico A primeira reunião do ano da Comissão Jurídica, que aconteceu na tarde do dia 23 de janeiro, na sede social, promoveu um […]