Dia: 29 de janeiro de 2014

Legislação

Ementário de legislação de 29/01/2014

29/01/2014 LEGISLAÇÃO FEDERAL NORMA BRASILEIRA DE TA 260 (R1), DE 24 DE JANEIRO DE 2014 Altera a NBC TA 260 que dispõe sobre comunicação com os responsáveis pela governança e determina que a sigla da […]

Legislação

Destaques do DOU de 29/01/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DO ESPORTE  – Conselho Público Olímpico aprova carteira de projetos e a matriz de responsabilidade dos Jogos de 2016 MINISTÉRIO DA FAZENDA  – BC lança moedas comemorativas da […]

Tributária

Associação pede mudanças no prazo do eSocial

SÃO PAULO – A comissão de tecnologia de informação da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) apurou a necessidade de mudanças na implantação do eSocial, que tem um cronograma extraoficial para […]

Artigos

Imunidade tributária para templos religiosos deve ser revista

Por Carlos Henrique Abrão O conceito hermético constitucional sobre a ampla e irrestrita imunidade tributária dos templos religiosos e atividades congêneres precisa urgente e rapidamente ser revisto. Com razão, não se justifica mais essa parafernália […]

Tributária

SC: SAT disponibiliza novo serviço aos usuários da SEF/TAT

Advogados devem se cadastrar para usufruir as vantagens que o sistema oferece Um novo serviço está sendo disponibilizado pelo Sistema de Administração Tributária (SAT) aos seus usuários. Inicialmente os contemplados com o serviço são os […]