Dia: 31 de janeiro de 2014

Legislação

Ementário de legislação de 31/01/2014

31/01/2014 LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 Aprovado versão 6.0 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP). REOLUÇÃO Nº 1.460, DE 24 […]

Legislação

Ementário de legislação de 30/01/2014

30/01/2014 LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO Nº 54.800, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 Confere nova regulamentação à Lei nº 14.107/05 no que concerne à composição do Conselho Municipal de Tributos, às competências e atribuições de seus […]

Legislação

Destaques do DOU de 31/01/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA SAÚDE – Convênio entre Ministério da Saúde e ONG é cancelado ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decretos fixam quantitativos para promoções obrigatórias na Marinha, Exército e Aeronáutica […]

Tributária

STJ afasta Minas do polo passivo em cobrança de ICMS

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em ação ajuizada contra os estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, relativa […]

Tributária

Caio Cigana: aprovada isenção de ICMS para freeshops

Próximo passo é a regulamentação das lojas francas pela Receita Federal Etapa importante para a implantação de freeshops nas cidades brasileiras de fronteira, boa parte das quais no Rio Grande do Sul, foi vencida. O […]

Artigos

Dicas para o profissional liberal pagar menos impostos

Lucro real, lucro presumido ou Simples nacional, qual é a melhor opção? Vanildo Veras Administrar uma empresa, seja qual for o seu tamanho ou estrutura, não é das tarefas mais simples. Além da busca de […]