Mês: fevereiro 2014

Legislação

Destaques do DOU de 28/02/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA FAZENDA Portaria detalha limites de pagamento relativos a dotações constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) ATOS DO PODER LEGISLATIVO Liberado crédito extraordinário (mais…)

Corporativa

CVM quer divulgação de nota sobre MP 627

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entende que as empresas precisam divulgar nas notas explicativas que acompanham o balanço anual as possíveis consequências que podem sofrer diante da edição da (mais…)

Tributária

Justiça libera importação de taxa

Adriana Aguiar | De São Paulo Uma importadora conseguiu uma liminar no Judiciário para ser liberada de pagar os direitos antidumping na compra de pneus para motocicleta provenientes da Tailândia. (mais…)

Tributária

Impostos pesam mais

ANTONIO TEMÓTEO Os brasileiros pagaram mais impostos sobre produtos e serviços em 2013. O item cresceu 3,3% no ano passado, mais que o Produto Interno Bruto (PIB), que no mesmo (mais…)

Legislação

Ementário de legislação de 27/02/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 Instituiu código de receita para pagamento “R D Ativa – Regime Especial – Pagamento Unificado – Obras (mais…)

Legislação

Destaques do DOU de 27/02/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Municípios mineiros de Capitão Enéas e Caraí receberão recursos para ações de defesa civil ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto que (mais…)