Mês: fevereiro 2014

Legislação

Destaques do DOU de 28/02/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA FAZENDA Portaria detalha limites de pagamento relativos a dotações constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) ATOS DO PODER LEGISLATIVO Liberado crédito extraordinário de 2,5 bi para o […]

Corporativa

CVM quer divulgação de nota sobre MP 627

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entende que as empresas precisam divulgar nas notas explicativas que acompanham o balanço anual as possíveis consequências que podem sofrer diante da edição da medida provisória nº 627, que […]

Tributária

Justiça libera importação de taxa

Adriana Aguiar | De São Paulo Uma importadora conseguiu uma liminar no Judiciário para ser liberada de pagar os direitos antidumping na compra de pneus para motocicleta provenientes da Tailândia. A decisão é da juíza […]

Tributária

Impostos pesam mais

ANTONIO TEMÓTEO Os brasileiros pagaram mais impostos sobre produtos e serviços em 2013. O item cresceu 3,3% no ano passado, mais que o Produto Interno Bruto (PIB), que no mesmo período registrou elevação de 2,3%. […]

Legislação

Ementário de legislação de 27/02/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 Instituiu código de receita para pagamento “R D Ativa – Regime Especial – Pagamento Unificado – Obras em Creches e Pré-Escolas”. INSTRUÇÃO […]

Legislação

Destaques do DOU de 27/02/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Municípios mineiros de Capitão Enéas e Caraí receberão recursos para ações de defesa civil ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto que aprova o Estatuto da Caixa […]