Dia: 25 de março de 2014

Tributária

16 dicas para declarar bem

1) Declaração simplificada: é vantajosa desde que as deduções comprováveis não ultrapassem 20% dos rendimentos, com limite de R$ 13.916,36. 2) Casal: se ambos têm renda, a declaração em separado tende a ser mais vantajosa. […]

MP 627/13: Mais uma vitória no Congresso Nacional
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MP 627/13: Mais uma vitória no Congresso Nacional

Cristina Fausta O relator do PLV (Projeto de Lei de Conversão) substitutivo da MPV (Medida Provisória) 627/13, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), retirou de seu parecer o dispositivo que estabelecia abertura de processos administrativos disciplinares contra […]

Tributária

Sefaz Goiás notífica exportadores

As empresas com pendência na comprovação das exportações junto ao Sistema de Exportação (Sisexp), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), estão sendo notificadas para regularizar a situação. De acordo com a Coordenação de Comércio Exterior da Gerência de […]

Legislação

Ementário de legislação de 25/03/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 15.369, DE 24 DE MARÇO DE 2014 Altera a Lei nº 15.250/13, que revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640/07. RESOLUÇÃO Nº 397, DE […]

Tributária

Contribuição de Melhorias em abril

O tributo está em fase de regulamentação e a Sefaz ainda irá definir a forma como cobrará a contribuição A cobrança da Contribuição de Melhorias, novo imposto aprovado no Ceará, no fim do ano passado, […]

Tributária

Cerco apertado a bebidas quentes e fármacos

Conforme o Diário já havia informado em fevereiro último, a Sefaz vai desonerar o ICMS de novos setores Com a capacidade de expansão da arrecadação tributária limitada, pela própria conjuntura econômica nacional e mundial, e […]