Tributária

Promotor pede absolvição de Dolce e Gabbana em caso de evasão fiscal

MILÃO – Numa reviravolta surpreendente, o promotor Gaetano Santamaria Amato, de Milão, pediu à corte de apelações que absolva os designers Domenico Dolce e Stefano Gabbana das acusações de evasão de impostos, em royalties, da ordem de ? 1 bilhão, em um dos poucos casos fiscais de alta notoriedade a ir a tribunal na Itália – a maioria se resolveu em acordos extra-judiciais.

Os dois foram condenados a pagar ? 10 milhões em junho por usar uma subsiária em Luxemburgo para driblar a tributação de royalties. Também deveriam passar 20 meses na prisão. Eles venderam as marcas D&G e Dolce & Gabbana para a empresa de fachada Gado, criada em 2004, em Luxemburgo, para evitar o pagamento de impostos na Itália, onde o imposto sobre empresas estão entre as mais altas do mundo, de acordo com a acusação. A Gado era 80% controlada pela D&G, que por sua vez tinha capital dividido entre Dolce e Gabbana.

O último governo da Itália lançou uma repressão sobre sonegadores de impostos que contou com batidas policiais a indivíduos ricos, o que foi amplamente noticiado. Por toda a Europa e em outros lugares governos estão perseguindo as empresas para que paguem retornos justos sobre os seus lucros. Em 2000, o falecido cantor de ópera Luciano Pavarotti pagou mais de US$ 12 milhões em impostos atrasados, e o ex-campeão mundial de Moto GP Valentino Rossi concordou em pagar US$ 51 milhões de dólares à agência tributária da Itália, em 2008.

Mas, nesta terça-feira, o promotor Amato disse que a condenação vai de encontro ao senso comum do ponto de vista legal. Ainda não há mais detalhes sobre o que levou à reviravolta.

Domenico Dolce e Stefano Gabbana foram condenados, mas podem se livrar da multa de € 1 bilhãoFoto: FILIPPO MONTEFORTE / FILIPPO MONTEFORTE/AFP

Em entrevista ao GLOBO, em novembro, os dois estilistas comentaram o processo:

– Pela segunda vez em que enfrentamos um processo legal por sonegação de imposto, o juiz, não obstante ter declarado a acusação como prescrita, decidiu expressar uma conclusão, confirmando nossa absoluta inocência, já que o fato não existe – afirmou Gabbana.

– Agora, vamos reivindicar junto às autoridades fiscais, pois fomos absolvidos e, paradoxalmente, a Receita Federal está nos pedindo para pagar uma fortuna – acrescentou Doce.

Os estilistas, que têm a cantora pop Madonna e a modelo Naomi Campbell entre os seus clientes e se inspiram no estilo da “doce vida” na Itália da década de 1950, também afirmaram ao GLOBO que a almejam se expandir no Brasil. Em janeiro, a griffe abriu as portas Rio, no Shopping Leblon, ao lado de Burberry, Red Valentino, Salvatore Ferragamo e Versace.

viaPromotor pede absolvição de Dolce e Gabbana em caso de evasão fiscal – Jornal O Globo.

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