Dia: 7 de novembro de 2014

Adm. Tributária

Alterada a IN 1.470 que dispõe sobre o CNPJ

Instrução Normativa RFB nº 1511, de 06 de novembro de 2014 (Publicado(a) no DOU de 07/11/2014, seção 1, pág. 18)   Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014, que dispõe […]

Tributária

Incide PIS sobre a receita de cooperativas, decide Plenário

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu provimento a recursos da União relativos à tributação de cooperativas pela contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e pela Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 07/11/2014

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Resolução aprova programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte – iBR2020 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Autorizadas operações visuais diurnas de helicópteros durante a realização do 43º Grande Prêmio […]