Dia: 11 de novembro de 2014

Artigos

Empréstimo no grupo

A Receita Federal procedeu a uma autuação, sob o fundamento de que um contribuinte recebeu rendimentos da PJ de que era sócio, sem tributar na PF. A origem estaria em (mais…)

Legislação

Ementário de legislação de 11-11-2014

  LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 39, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem (mais…)

Tributária

Big brother fiscal

Por Luciana Seabra | De Luxemburgo Dinheiro aplicado no exterior fora do alcance do Leão está com os dias contados. No fim de outubro, 51 países assinaram um tratado da (mais…)

Tributária

Receita edita solução sobre Cofins

Por Laura Ignacio | De São Paulo Empresas que trazem mercadorias do exterior e as revendem com alíquotas zero de PIS e Cofins podem usar os créditos das contribuições obtidos (mais…)

Artigos

Encargos aduaneiros e créditos de PIS e Cofins

Por Gilberto de Castro Moreira Junior O artigo 15 da Lei nº 10.865, de 2004, estabelece que as pessoas jurídicas sujeitas à sistemática não cumulativa de PIS e Cofins poderão (mais…)

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 11/11/2014

ATOS DO PODER EXECUTIVO Medida provisória abre crédito extraordinário para os Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Portaria institui Grupo de Trabalho objetivando propor estratégias para (mais…)