Dia: 17 de novembro de 2014

Legislação

Ementário de legislação de 17/11/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 Retificação – Dispõe sobre o registro de empresas de trabalho temporário, solicitação de prorrogação de contrato de trabalho (mais…)

Legislação

Ementário de legislação de 14/11/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 13.043, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014  (Conversão da MP 651) Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sobre a responsabilidade tributária na integralização (mais…)

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 17/11/2014

MINISTÉRIO DA CULTURA Liberada nova relação de projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Divulgado resultado final da seleção para o Prêmio Inovação em Gestão (mais…)

Tributária

O coelhinho de Buffett assusta o Leão

Bilionário adquire a Duracell numa troca de ações, economizando US$ 1,5 bilhão em impostos A fabricante de pilhas e baterias Duracell é conhecida por sua publicidade que mostra um coelho (mais…)

Tributária

Salvador – Receita fiscaliza casas de luxo

Prossegue neste domingo (16) a “Operação Obra Legal – Salvador e Linha Verde”, iniciada no sábado pela Receita Federal com o objetivo de coletar informações para verificar a regularidade do (mais…)

Trab. Previdência

Ministro lança CTPS Digital no RJ

Brasília, 14/11/2014 – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, estará nesta segunda-feira (17), no Rio de Janeiro, para uma série de compromissos. Às 9 horas, ele participará do (mais…)

Tributária

Terras quilombolas estão isentas de ITR

Por Adriana Aguiar | De São Paulo As terras ocupadas por comunidades quilombolas, doadas pela União, estão agora isentas do Imposto Territorial Rural (ITR). Com o benefício, previsto na Lei (mais…)

Artigos

Supremo afasta insegurança jurídica

Por Rodrigo de Sá Giarola Em julgamento realizado no dia 22 de outubro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) resguardou o texto constitucional e pôs fim a pretensões da (mais…)