Dia: 11 de dezembro de 2014

Legislação

Ementário de legislação de 11/12/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 1.927, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 Estabelece orientações sobre o combate à discriminação relacionada ao HIV e a Aids nos locais de trabalho, cria a Comissão Participativa de Prevenção do […]

Artigos

Prêmio sem IR-Fonte

Em autuação por falta de recolhimento de IR–fonte sobre alegada remuneração indireta paga pela empresa autuada, realizada através de cartão de benefício para diretores e gerentes, Turma do CARF cancelou a tributação porque o quadro […]

Tributária

STJ julga bloqueio de dividendos pelo Fisco

Por Bárbara Mengardo | De Brasília O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem o julgamento sobre a possibilidade de bloqueio de dividendos a ser distribuídos a acionistas para o pagamento de débitos tributários, ainda […]