Dia: 15 de dezembro de 2014

Artigos

Ganho de capital sem DDL

Buscando reverter planejamentos tributários vedados, a Receita Federal tem ficado atenta a movimentações societárias. Todavia, no caso abaixo, por erro no enquadramento fático e legal, uma autuação foi cancelada. Tudo iniciou quando a Receita Federal […]

Demonstrações Financeiras – Guia 2014/2015
Corporativa

Demonstrações Financeiras – Guia 2014/2015

Publicação que mobiliza os especialistas de Auditoria e de Consultoria Tributária e Societária da PwC na compilação, análise e discussão das instruções, deliberações, normas e leis que sofreram alterações ou que foram publicadas no ano […]

Tributária

Drawback Isenção passa a ser automatizado

Brasília (15 de dezembro) – A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) lançou hoje o novo módulo do Siscomex Drawback Isenção WEB. O sistema foi desenvolvido para informatizar […]

Legislação

Ementário de legislação de 15/12/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.526, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 15/12/2014

MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde libera R$ 47,7 milhões para confecção de próteses dentárias MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FNDE regula transferência de recursos para escolas do ensino fundamental interessadas em vivências esportivas MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Alterada norma […]

Tributária

Estados criam canal vermelho

Por Adriana Aguiar e Laura Ignacio | De São Paulo Um grupo de 21 Estados firmou acordo para instituir o Canal Vermelho Nacional (CVN), na esfera estadual. Por meio do mecanismo, previsto no Protocolo ICMS […]

Artigos

Novo CPC e os departamentos jurídicos

Por Elias Marques de Medeiros Neto Em uma pesquisa realizada pela Lexis Mantindale, publicada em 2010, gestores de departamentos jurídicos apontaram que sua maior fonte de preocupação estava no contencioso e no controle de contingências. […]