Dia: 16 de dezembro de 2014

Legislação

Ementário de legislação de 16/12/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO COTEPE/ICMS 60, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. A presente norma […]

Artigos

Cartão-presente e o ICMS

Por Mauri Bórnia e Sérgio Villanova Vasconcelos Com a proximidade do Natal, é possível verificar um aquecimento no mercado varejista, em razão do aumento da procura de presentes. Dentre as alternativas oferecidas ao consumidor, o […]