Mês: janeiro 2015

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 30/01/2015

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC reconhece mais 335 cursos superiores MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Atualizados procedimentos para emissão da Carteira de Trabalho e Previdência para brasileiros e estrangeiros MINISTÉRIO DA (mais…)

Tributária

Faturamento interfere no regime

Para escolher qual é o melhor enquadramento tributário é preciso fazer contas. Ter a ajuda de um profissional de contabilidade pode auxiliar na definição do melhor processo Gilmara Santos São (mais…)

Carf, a lei deficiente e outras questões tributárias
Artigos

Carf, a lei deficiente e outras questões tributárias

Por Mary Elbe Gomes Queiroz e Antonio Elmo Queiroz A lei isenta de IPI os automóveis quando adquiridos por portadores de deficiência física, obviamente com a finalidade de facilitar a vida de quem (mais…)

Legislação

Ementário de legislação de 29/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO Nº 8.395, DE 28 DE JANEIRO DE 2015 Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o (mais…)

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 29/01/2015

ATOS DO PODER EXECUTIVO Grupo de trabalho vai acompanhar gastos públicos do governo federal MINISTÉRIO DA SAÚDE Aberta Consulta Pública para norma de fiscalização de substâncias sujeitas a controle especial (mais…)

Artigos

Adiantamento de honorários periciais

Por Pedro Luiz Serra Netto Panhoza O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou seu entendimento sobre honorários periciais em ações civis públicas propostas pelo Ministério Público. No passado, já se (mais…)

Tributária

Busca por planejamento fiscal deve aumentar em 2015

Diante do aumento na alíquota de vários impostos, anunciado recentemente pelo governo, e dos sinais fracos da economia brasileira, escritórios de advocacia especializados em Direito Tributário enxergam aumento expressivo no (mais…)