Dia: 5 de janeiro de 2015

Corporativa

Certidões negativas devem ser expedidas via online

Considerando o contexto de virtualização dos processos físicos e levando em conta a redução de custos materiais e humanos, o Juiz-Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Nilton Tavares da Silva, aprovou a Ordem […]

Porque temos tantas leis inconstitucionais em nosso país?
Artigos

Porque temos tantas leis inconstitucionais em nosso país?

Isto tem uma explicação e uma lógica, que naturalmente não é difundida ao público de modo geral. É uma sistemática que funciona há décadas em vários governos. Esta assim como no “piloto automático” dos poderes […]

Legislação

Ementário de legislação de 05/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 Altera as Leis nº 8.213/91, nº 10.876/04, nº 8.112/90, e a Lei nº 10.666/03. ATO DECLARATÓRIO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE […]

Legislação

Ementário de legislação de 02/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 13.063, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 Altera a Lei nº 8.213/91, para isentar o aposentado por invalidez e o pensionista inválido beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) de […]

Legislação

Ementário de legislação de 30/12/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO Nº 8.381, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 Regulamenta a Lei nº 12.382/11, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. PORTARIA Nº […]

Conselho mantém 80% das autuações do Fisco paulistano
Tributária

Conselho mantém 80% das autuações do Fisco paulistano

Por Beatriz Olivon Luciana Mello: maior parte das decisões foi por unanimidade ou maioria simples Os contribuintes foram derrotados na maioria das discussões levadas ao Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo no ano […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 05/01/2015

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC regulamenta processo seletivo do ProUni MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa suspende fabricação, venda e propaganda de seis produtos cosméticos MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Definida em 10% equalização das taxa de […]