Dia: 6 de janeiro de 2015

Tributária

Ações questionam normas sobre benefícios de ICMS em três estados

O partido Solidariedade (SD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para questionar normas dos Estados da Bahia, Sergipe e Espírito Santo que conferem benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Circulação […]

Legislação

Ementário de legislação de 06/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.540, DE 5 DE JANEIRO DE 2015 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11/01/2012, que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 06/01/2015

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas (PROCONS – Sindec) 2013 está na internet MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Autorizado uso de inseticida em mudas de exportação para atender requisito fitossanitário da Holanda […]

Tribunais negam crédito de Cofins a importadores
Tributária

Tribunais negam crédito de Cofins a importadores

Por Beatriz Olivon Advogado Luis Augusto Gomes: questão será levada aos tribunais superiores   A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) negou o pedido de uma grande indústria […]

Corporativa

Repec publica nova edição

A Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), editada pela Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), teve a sua última edição (volume 8) publicada – no endereço http://www.repec.org.br/index.php/repec Periódico científico com edição trimestral, a […]