Dia: 7 de janeiro de 2015

Legislação

Ementário de legislação de 07/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2015 SAO/SUFRAMA/MDIC Institui plano de contingência para as operações de cadastro e de ingresso e internamento de mercadoria nacional no período da parada técnica de […]

Artigos

Estruturas estrangeiras e planejamento tributário

Por João Victor Guedes Santos Em meados de 2013, Joaquim Barbosa, então ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicamente questionado sobre o uso de uma pessoa jurídica com domicílio no exterior para […]

Tributária

Compensação impede exclusão de multa

Por Laura Ignacio Apesar de a Receita Federal permitir o uso de créditos de contribuição previdenciária sobre a folha de salários para pagar débitos da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB), a empresa que […]

Tributária

Fazenda de Goiás divulga calendário fiscal de 2015

A Secretaria da Fazenda divulgou o calendário para pagamento do ICMS de 2015 para o contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e para o prestador de serviço de telecomunicação. Não houve alterações significativas […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 07/01/2015

MINISTÉRIO DA SAÚDE ANS facilita acesso de gestantes às informações dos percentuais de cesarianas e de partos normais MINISTÉRIO DAS CIDADES Contran prorroga substituição de extintor automotivo MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa interdita lote de canela […]

Adm. Tributária

Desoneração da folha na edição de livros

Solução de Consulta 367 Cosit DOU de 07/01/2015 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. EDIÇÃO DE LIVROS. Aplica-se às empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons […]