Dia: 13 de janeiro de 2015

Legislação

Ementário de legislação de 13/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica. ATO COTEPE ICMS Nº 1, DE 12 DE JANEIRO […]

Trab. Previdência

MTE divulga nova tabela do Seguro-Desemprego

Valor máximo da parcela do benefício alcança R$ 1.385,91 e tem como base o novo salário mínimo no valor de R$ 788,00 Brasília, 12/01/2015 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a tabela […]

Artigos

Tributaristas divergem sobre novas súmulas do Carf

Por Sérgio Rodas O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais aprovou em dezembro sete novas súmulas, que estabelecem diretrizes para o julgamento de processos administrativos tributários. A Portaria 23/2014, que convocou reunião do Pleno e das Turmas da […]

Tributária

PA – Benefício às instituições em janeiro

A Secretaria da Fazenda, Sefa, vai disponibilizar, até o final do mês, às instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos, a solicitação eletrônica de benefício fiscal, pelo Portal de Serviços da Secretaria da […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 13/01/2015

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que concede pensão especial vitalícia à atleta Laís Souza ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei estabelece casos em que forças estrangeiras possam transitar no Brasil ATOS DO PODER LEGISLATIVO Estatuto […]

Auxílio-alimentação em dinheiro deve ser tributado
Tributária

Auxílio-alimentação em dinheiro deve ser tributado

Por Laura Ignacio Breno Vasconcelos: número de ações judiciais sobre o tema deve aumentar     A parcela paga em dinheiro ao trabalhador como auxílio-alimentação nos dias de feriado trabalhados – de acordo com convenção […]

Legislação

Ementário de legislação de 12/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA CONJUNTA Nº 43, DE 8 DE JANEIRO DE 2015 Aprova a 9ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras […]