Dia: 14 de janeiro de 2015

Legislação

Ementário de legislação de 14/01/2015

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Distrito Federal PORTARIA Nº 267, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 Republicado por ter saído com incorreção, a Portaria SEF nº 267 de 15/12/2014 que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 14/01/2015

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Anac reajusta tarifas aeroportuárias MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Autorizado pagamento do Garantia-Safra a agricultores de 22 municípios nordestinos MINISTÉRIO DA SAÚDE Cidadãos podem enviar contribuições para Manual técnico de diagnóstico da infecção […]

Artigos

José Pereira: STF pode corrigir ilegalidade na cobrança de IPVA

Por José Luiz Parra Pereira Acompanhamos, com apreensão e esperança, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Recurso Extraordinário que questionam as legislações estaduais (São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, entre outros) que instituíram a obrigação de […]

Tributária

Empresário não ‘paga’ por guerra fiscal

Por Beatriz Olivon Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz alívio e um precedente importante para sócios e executivos de empresas processados criminalmente em razão da guerra fiscal entre Estados. A Corte, em […]

Tributária

Bahia – Atacarejos passam a exigir CPF de clientes

Paula Janay A secretaria estadual da Fazenda (Sefaz) está apertando o cerco contra varejistas que aproveitam o sistema cash and carry (atacado e  varejo ) para comprar mercadorias como pessoa física e revender produtos sem […]

Saiba o que fazer para sua empresa pagar menos impostos
Artigos

Saiba o que fazer para sua empresa pagar menos impostos

Não dar a devida atenção para este importante assunto pode resultar em consequências graves, afetando, também, as vidas das pessoas ali envolvidas Vanildo Veras Quem tem uma empresa sabe o quanto é difícil manter em […]