Dia: 15 de janeiro de 2015

Trab. Previdência

PF faz operação contra fraudes no seguro-desemprego

Policiais federais prenderam pelo menos cinco pessoas na manhã de hoje (15) em Brasília. As detenções, temporárias, são resultado da Operação MAC 70, deflagrada na capital federal para desarticular uma organização suspeita de desviar mais […]

Tributária

Para defender o Supersimples, OAB Nacional ingressa no STF

Brasília – Por decisão de sua diretoria, a OAB Nacional ingressou nos autos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 3910 e 5216 defendendo a manutenção da Lei Complementar 147/2014, conhecida como Lei do Supersimples. […]

Legislação

Ementário de legislação de 15/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO COTEPE/ICMS Nº 60, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 Retificado o Ato COTEPE/ICMS nº 60/14 que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 15/01/2015

MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa suspende venda e uso de lotes do medicamento Peritosteril Andy Disc MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ANP regula acessos aos dados e às informações das bacias sedimentares brasileiras de petróleo e […]

Tributária

Novos Manuais Aduaneiros estão disponíveis na INTERNET

Os intervenientes no Comércio Exterior possuem mais uma ferramenta à sua disposição. Foram publicados 3 novos Manuais Aduaneiros no novo site da Receita Federal. Os novos manuais discorrem não somente sobre os procedimentos aplicáveis, mas […]

Compensação de contribuição previdenciária com CPRB por DCOMP
Artigos

Compensação de contribuição previdenciária com CPRB por DCOMP

Amal Nasrallah A Instrução Normativa RFB n. 1.529/2014 alterou, dentro outros, o artigo 56 da IN RFB n. 1.300/2012. Pela nova redação, o sujeito passivo que apurar crédito relativo a contribuições previdenciárias passível de restituição […]

Padrão contábil vai alavancar ramo tributário
Tributária

Padrão contábil vai alavancar ramo tributário

Roberto Dumke São Paulo – O padrão contábil internacional, obrigatório na divulgação de informações financeiras (IFRS, na sigla em inglês), a partir deste ano, deve alterar também a apuração de impostos e impulsionar a demanda […]

Banco ainda convive com dupla contabilidade
Corporativa

Banco ainda convive com dupla contabilidade

Por Carolina Mandl e Talita Moreira “O BC é um regulador prudencial, com foco na solidez do sistema” afirma Edison Arisa, líder de auditoria da PwC   “Quando o Brasil vai abandonar essa espécie de […]

Justiça mantém sessões da Receita Federal fechadas
Tributária

Justiça mantém sessões da Receita Federal fechadas

Por Adriana Aguiar Maurício Faro: medida para processos novos não traz insegurança jurídica   Os julgamentos na Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro – primeira instância administrativa – devem continuar fechados, ao menos […]

Tributária

Ideia de Levy para taxar PJs já deu errado em 2005

Por Ribamar Oliveira Em 2004, o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou aumentar a tributação dos conhecidos PJs, profissionais que prestam serviço e declaram Imposto de Renda como pessoa jurídica, pelo lucro […]