Dia: 19 de janeiro de 2015

Adm. Tributária

AM – EPEC: A NOVA FORMA DE EMISSÃO EM CONTINGÊNCIA

Já está disponível, desde agosto de 2014, o Evento Prévio de Emissão em Contingência – EPEC, a nova forma de emissão em contingência que irá substituir a DPEC, prevista para ser desativada em 31/03/2015. As empresas devem observar […]

Tributária

Amortização das parcelas no Parcelamento do Simples Nacional

Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) das prestações do parcelamento amortizaram diretamente os débitos mais antigos que se encontravam em cobrança no âmbito da Receita Federal Previamente à consolidação do Parcelamento de Débitos do […]

Artigos

DEBÊNTURES VALE DO RIO DOCE – PNA – Série 6 – 1997

Coelho Assessoria Debêntures são valores mobiliários exclusivos de emissão para Sociedades de Ações (S.A.), de capital aberto ou fechado, representativos de dívida de médio e longo prazo que asseguram a seus detentores (debenturistas) direito de […]

Legislação

Ementário de legislação de 19/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 118, DE 16 DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre a fiscalização da aprendizagem nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 19/01/2015

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Força Nacional prorroga ações de segurança em Roraima e em Alagoas MINISTÉRIO DA SAÚDE Bolsa-formação do Mais Médicos é reajustada MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Defesa Civil reconhece situação de emergência de três […]

Adm. Tributária

Contribuições previdenciárias – Receita inferior a 5%

Solução de Consulta 352 Cosit DOU de 19/01/2015 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). LEI Nº 12.546, DE 2011. EMPRESAS MISTAS. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) E […]

Adm. Tributária

Responsável pelo recolhimento do IRRF

Solução de Consulta 377 Cosit DOU de 19/01/2015 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF EMENTA: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. RESPONSABILIDADE. Uma vez retido o imposto de renda na fonte […]

Tributária

Carf analisa royalties na importação

Por Bárbara Mengardo O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) livrou a fabricante de pneus Pirelli de incluir royalties – pela transferência de tecnologia do exterior – no cálculo de tributos devidos na importação. A […]

Tributária

Novidade na escrituração contábil

Em 2015, a ECF é obrigatória para todas as empresas, inclusive as isentas Alexandre Auler – A novidade para 2015 é a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) que eliminará a Declaração do Imposto de Renda da […]

Tributária

Benefícios concedidos a empresas serão revistos em Alagoas

George Santoro afirmou que um levantamento está sendo feito pela Sefaz Luciana Martins Os benefícios concedidos às empresas instaladas em Alagoas serão revistos, segundo o secretário da Fazenda, George Santoro explicou na manhã de sexta-feira […]