Dia: 21 de janeiro de 2015

Artigos

Estruturas estrangeiras e planejamento tributário

Elias Vanin Em meados de 2013, Joaquim Barbosa, então ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicamente questionado sobre o uso de uma pessoa jurídica com domicílio no exterior para efetuar a compra […]

Legislação

Ementário de legislação de 21/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO Nº 8.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 Modifica dispositivo do RIOF, aprovado pelo Decreto nº 6.306/07, que tratam da base de cálculo e das alíquotas reduzidas. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.541, DE […]

Tributária

Lei n. 13.097/2015 – IRPJ/CSLL/PIS/Cofins/IRPF

Em 20/01/2015 foi publicada a Lei n. 13.097 (decorrente da conversão da Medida Provisória – MP n. 656/2014), que promove diversas alterações na legislação tributária, dentre as quais destacamos as seguintes: PIS/Cofins e PIS/Cofins-Importação: Alíquota […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 21/01/2015

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto aumenta IOF em operações de crédito para pessoa física MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Defesa Civil reconhece situação de emergência de 36 cidades atingidas pela seca MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde suspende […]

Legislação

Decreto 8.392 altera legislação do IOF

DOU de 21/01/2015 Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. DECRETO […]

Tributária

Multa de 50% sobre pedido de crédito é mantida

Por Beatriz Olivon Os contribuintes que tiveram pedidos de reconhecimento de créditos tributários negados pela Receita Federal estão novamente sujeitos à multa de 50% sobre o valor desse crédito. O governo havia revogado essa penalidade […]

Norma decepciona e empresas manterão disputas com União
Tributária

Norma decepciona e empresas manterão disputas com União

Por Laura Ignacio Ana Cláudia Utumi: mesmo quem tem decisão definitiva favorável sobre Cofins na importação, só conseguirá efeito significativo para o passado A publicação da Lei nº 13.097, fruto da conversão da Medida Provisória […]