Dia: 22 de janeiro de 2015

Sindicalista defende tributação de dividendos
Capa Tributária

Sindicalista defende tributação de dividendos

O 2° vice-presidente do Sindifisco Nacional, Mário Pinho, comentou, em entrevista ao site “Época Negócios” a diferença na tributação feita sobre a renda de quem trabalha com carteira assinada e quem presta serviços como pessoa […]

Pernambuco defende isenção para os bens de capital
Tributária

Pernambuco defende isenção para os bens de capital

Pernambuco vem marcando sua atuação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) como principal defensor de uma política para desonerar as aquisições de bens de capital. O Confaz reúne representantes das secretarias da Fazenda de […]

Legislação

Ementário de legislação de 22/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77, DE 21 DE JANEIRO DE 2015 Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, com observância dos princípios estabelecidos no […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 22/01/2015

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ANA fixa regras de restrição para captações de água nas bacias dos rios Jaguari, Camanducaia e Atibaia MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSS estabelece rotinas para agilizar direitos dos segurados e beneficiários […]

Tributária

Lei com nova tributação em bebidas é sancionada

21/1 – Foi sancionada hoje pela Presidência da República, a Lei nº 13.097/14, que altera a tributação do setor de bebidas. A mudança traz alívio para uma parcela dos fabricantes de bebidas, especialmente para as […]

Tributária

Pagamento por opção de ação é alvo do fisco

Na visão da Receita, as empresas deveriam recolher contribuição previdenciária de 20% sobre o bônus dado a executivos. Tributaristas alertam que não existe previsão legal para a cobrança Roberto Dumke São Paulo – O pagamento […]

Tributária

Norma de parcelamento muda para microempresas

Por Laura Ignacio Para as micro e pequenas empresas, planejamento será uma ferramenta ainda mais importante este ano. O motivo está no fato de a Receita Federal ter alterado para apenas um, e não mais […]

Seguro de responsabilidade civil não pode ser tributado
Tributária

Seguro de responsabilidade civil não pode ser tributado

Por Adriana Aguiar e Bárbara Mengardo Conselheiro e relator do caso, Thiago Taborda Simões: o seguro não tem caráter remuneratório, pois seria pago para o trabalho, e não pelo trabalho   Uma discussão inédita sobre […]

Tributária

Conselho derruba autuação por CSLL

Por Bárbara Mengardo A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubou autuação contra a Nacional Gás Butano Distribuidora por não pagamento da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). A empresa possuía decisão […]

Artigos

Responsabilidade do consultor externo

Por Fábio Pallaretti Calcini Neste breve estudo temos a pretensão de analisar a (im)possibilidade dos consultores externos, como advogados, contadores e auditores, serem responsabilizados por débitos tributários de clientes-contribuintes, em virtude de questionamentos realizados pelos […]

Corporativa

O massacre a classe contábil no Brasil

Devido a extensa lista de obrigações acessórias, atualizações tributárias e novas regras que afetam a classe contábil brasileira, cada vez mais a contabilidade vem sendo massacrada por imposições governamentais que afetam o desempenho do contador. […]