Dia: 23 de janeiro de 2015

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 23/01/2015

MINISTÉRIO DA FAZENDA Nova Taxa Selic já está em vigor MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa suspende lote de remédio para tratamento trombose venosa profunda MINISTÉRIO DA FAZENDA Receita altera regras para IOF MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC […]

Adm. Tributária

Alterada IN sobre IOF

Instrução Normativa 1543 RFB DOU de 23/01/2015 Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a […]

Tributária

Fisco de SP mira operação em armazém geral

Verificação de regularidade de terceira que iria estocar produtos não livrou empresa do ramo alimentício de autuação de R$ 450 mil. Só na Justiça contribuinte conseguiu suspensão da multa Roberto Dumke São Paulo – Uma […]

TJ-SP veta sete cláusulas de plano de recuperação
Corporativa

TJ-SP veta sete cláusulas de plano de recuperação

Beatriz Olivon Juliana Bumachar: Um juiz pode considerar uma cláusula ineficaz se ela for contrária à lei de recuperação judicial   O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vetou sete cláusulas do plano de […]