Dia: 26 de janeiro de 2015

Legislação

Ementário de legislação de 26/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 Divulga a publicação do Protocolo ICMS nº 3/15 celebrado no âmbito do CONFAZ. PROTOCOLO ICMS Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 Altera […]

A Síndrome Fiscal de Alice no País das Maravilhas
Artigos

A Síndrome Fiscal de Alice no País das Maravilhas

Edgar Madruga (*) Imagine-se num mundo dos sonhos, onde motivos nobres ou fúteis o levassem, entorpecido, a exagerar no cartão de crédito. Ao receber a fatura do gasto irresponsável, você procuraria o amado chefe (lembre-se, […]

Quais os limites do planejamento tributário?
Artigos

Quais os limites do planejamento tributário?

por Renato Carbonari Ibelli Prática comum entre as empresas de todos os portes, a chamada elisão fiscal pode levar a uma grande economia com impostos, mas também a um suicídio tributário No final do ano […]

Os erros mais comuns com os impostos nas empresas
Tributária

Os erros mais comuns com os impostos nas empresas

Que a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo e que o peso no bolso dos empresários leva muitos a desistirem de continuarem operando seus negócios já não é mais novidade para […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 26/01/2015

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Broca-do-Café: Mapa declara emergência fitossanitária em São Paulo e no Espírito Santo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Mais 63 cursos superiores são reconhecidos pelo MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa suspende publicidade […]

Manifestação da OAB sobre matéria do Fantástico
Capa Trab. Previdência

Manifestação da OAB sobre matéria do Fantástico

A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais divulgaram manifestação conjunta sobre a matéria do fantástico que trata de alegada cobrança abusiva de honorários advocatícios.  Eis o inteiro teor da manifestação: […]

Corporativa

Orientações para escrituradores de valores mobiliários

Ofício-Circular esclarece adaptações à Instrução CVM 543/2013 A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 23/1/2015, o Ofício-Circular CVM/SMI/Nº2/2015, destinado aos escrituradores de valores mobiliários. […]

Tributária

Rio reduz ICMS para celular na área rural

As operadoras móveis começam a avaliar a possibilidade de ofertar serviços na zona rural do Rio de Janeiro beneficiando-se da redução de ICMS, prevista na lei estadual publicada esta semana. Pela norma, o governo do […]

Receita alerta para golpe do boleto bancário
Tributária

Receita alerta para golpe do boleto bancário

Boleto bancário indevido Alertamos às empresas optantes que NÃO EXISTE TAXA DE RENOVAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL. Aliás, não existe nem renovação do Simples Nacional. Uma vez optante pelo Simples Nacional, a ME ou EPP somente […]

Ilegalidades na consolidação do Simples Nacional
Artigos

Ilegalidades na consolidação do Simples Nacional

Daniel Moreira A recente regulamentação do parcelamento do Simples Nacional, por meio da Instrução Normativa RFB n° 1.508/2014, claramente apresenta ilegalidades, as quais já vêm fazendo parte de diversas ações judiciais, e traz ao contribuinte […]

Legislação

Ementário de legislação de 23/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.543, DE 22 DE JANEIRO DE 2015 Altera a Instrução Normativa RFB nº 907/09 que tratam das operações de factoring e mútuo. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.542, DE 22 DE JANEIRO […]