Dia: 27 de janeiro de 2015

Governo está preparando reforma do PIS e da Cofins
Capa Tributária

Governo está preparando reforma do PIS e da Cofins

O governo está preparando uma reforma para unificar a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), anunciou há pouco a presidenta Dilma Rousseff. Reivindicação do […]

Legislação

Ementário de legislação de 27/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.544, DE 26 DE JANEIRO DE 2015 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 27/01/2015

MINISTÉRIO DA FAZENDA Receita altera regras da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nomeado novo Ouvidor-Geral da União MINISTÉRIO DA FAZENDA Receita e PGFN editam regras para […]

Adm. Tributária

Ganho de capital – Investimento classificação contábil

Solução de Consulta 380 Cosit DOU de 27/01/2015 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: GANHO DE CAPITAL. INVESTIMENTO. PERMANENTE. AÇÕES. DIREITO À SUBSCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO. ALIENAÇÃO. RECEITA. VALOR CONTÁBIL. A receita […]

Adm. Tributária

Alterada IN que trata de PIS e COFINS

Instrução Normativa 1544 RFB DOU de 27/01/2015 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas […]

Corporativa

CVM divulga orientações para escrituradores de valores mobiliários

Ofício-Circular esclarece adaptações à Instrução CVM 543/2013 A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou no dia 23/1/2015, o Ofício-Circular CVM/SMI/Nº2/2015, destinado aos escrituradores de valores […]