Dia: 28 de janeiro de 2015

Tributária

Projeto reduz carga tributária de representantes comerciais

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 451/14, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que reduz a carga tributária dos representantes comerciais enquadrados no Simples Nacional. A proposta determina que os representantes […]

Legislação

Ementário de legislação de 28/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre procedimentos de auditoria a serem considerados para aplicação do CTG 08 que trata do reconhecimento de determinados ativos e […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 28/01/2015

MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa inclui canabidiol na lista de substâncias sujeitas a controle especial MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC anuncia aprovados no exame de proficiência em língua portuguesa MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Aberta Consulta Pública para discussão […]

Compliance e legislação tributária preocupam empresas em 2015
Tributária

Compliance e legislação tributária preocupam empresas em 2015

Por Juliana Borba As necessidades de ampliar a governança corporativa e possíveis mudanças na legislação tributária são as principais preocupações que 2015 traz para quem trabalha na área jurídica de empresas. O levantamento das tendências do […]

Trab. Previdência

Advogadas condenadas

A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª região, com sede no Rio de Janeiro, manteve sentença que proíbe duas advogadas da Baixada Fluminense de distribuir panfletos e de fazer circular carros […]