Dia: 29 de janeiro de 2015

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 29/01/2015

ATOS DO PODER EXECUTIVO Grupo de trabalho vai acompanhar gastos públicos do governo federal MINISTÉRIO DA SAÚDE Aberta Consulta Pública para norma de fiscalização de substâncias sujeitas a controle especial MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E […]

Artigos

Adiantamento de honorários periciais

Por Pedro Luiz Serra Netto Panhoza O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou seu entendimento sobre honorários periciais em ações civis públicas propostas pelo Ministério Público. No passado, já se discutiu o posicionamento adotado pelo […]

Artigos

SIMPLES NACIONAL CUIDADOS COM A DISTRIBUICAO DE LUCROS

É expediente comum em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a retirada de lucros por parte dos sócios, pois estas, em regra, são beneficiadas com a isenção do imposto de renda e não sofrem a […]

Tributária

‘Pacote de Bondades’ incluirá novo Supersimples

Abnor Gondim Em seu pronunciamento de ontem, após reunião ministerial, a primeira após a posse no dia 1º de janeiro, a presidente Dilma Rousseff sinalizou que o governo vai encaminhar ao Congresso um “pacote de […]

Tributária

Busca por planejamento fiscal deve aumentar em 2015

Diante do aumento na alíquota de vários impostos, anunciado recentemente pelo governo, e dos sinais fracos da economia brasileira, escritórios de advocacia especializados em Direito Tributário enxergam aumento expressivo no número de consultas empresariais sobre […]

Corporativa

Prorrogado prazo para envio da declaração negativa ao Coaf

O Conselho Federal de Contabilidade comunica que, conforme acordado com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, fica prorrogada até 28 de fevereiro de 2015 a comunicação negativa obrigatória dos profissionais da Contabilidade e/ou […]