Dia: 30 de janeiro de 2015

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 30/01/2015

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC reconhece mais 335 cursos superiores MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Atualizados procedimentos para emissão da Carteira de Trabalho e Previdência para brasileiros e estrangeiros MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Criado Grupo de Trabalho […]

Legislação

Decretos alteram legislação tributária federal

29/01/2015 Decreto nº 8.395, de 28.1.2015 – Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e […]

Tributária

Faturamento interfere no regime

Para escolher qual é o melhor enquadramento tributário é preciso fazer contas. Ter a ajuda de um profissional de contabilidade pode auxiliar na definição do melhor processo Gilmara Santos São Paulo – Com uma carga […]

Artigos

Revenda de mercadoria importada e créditos de PIS/Cofins

A Coordenadoria-Geral de Tributação (Cosit), da Receita Federal do Brasil, através da Solução de Consulta 308, publicada no final de outubro de 2014, decidiu que as empresas que importam mercadorias em operações suscetíveis à incidência […]

Tributária

Parcelamento do Simples Nacional – alteração do aplicativo

Informamos que o aplicativo de parcelamento para débitos do Simples Nacional, no âmbito da RFB, foi alterado, temporariamente, para permitir 2 (dois) pedidos de parcelamento por ano-calendário até 30/01/2015. Os contribuintes que solicitaram o parcelamento […]

Carf, a lei deficiente e outras questões tributárias
Artigos

Carf, a lei deficiente e outras questões tributárias

Por Mary Elbe Gomes Queiroz e Antonio Elmo Queiroz A lei isenta de IPI os automóveis quando adquiridos por portadores de deficiência física, obviamente com a finalidade de facilitar a vida de quem tem mais dificuldade de locomoção. […]

Legislação

Ementário de legislação de 29/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO Nº 8.395, DE 28 DE JANEIRO DE 2015 Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes […]