Mês: janeiro 2015

Legislação

Ementário de legislação de 28/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre procedimentos de auditoria a serem considerados para aplicação do CTG 08 que trata do reconhecimento de determinados ativos e […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 28/01/2015

MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa inclui canabidiol na lista de substâncias sujeitas a controle especial MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC anuncia aprovados no exame de proficiência em língua portuguesa MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Aberta Consulta Pública para discussão […]

Compliance e legislação tributária preocupam empresas em 2015
Tributária

Compliance e legislação tributária preocupam empresas em 2015

Por Juliana Borba As necessidades de ampliar a governança corporativa e possíveis mudanças na legislação tributária são as principais preocupações que 2015 traz para quem trabalha na área jurídica de empresas. O levantamento das tendências do […]

Trab. Previdência

Advogadas condenadas

A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª região, com sede no Rio de Janeiro, manteve sentença que proíbe duas advogadas da Baixada Fluminense de distribuir panfletos e de fazer circular carros […]

Governo está preparando reforma do PIS e da Cofins
Capa Tributária

Governo está preparando reforma do PIS e da Cofins

O governo está preparando uma reforma para unificar a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), anunciou há pouco a presidenta Dilma Rousseff. Reivindicação do […]

Legislação

Ementário de legislação de 27/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.544, DE 26 DE JANEIRO DE 2015 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 27/01/2015

MINISTÉRIO DA FAZENDA Receita altera regras da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nomeado novo Ouvidor-Geral da União MINISTÉRIO DA FAZENDA Receita e PGFN editam regras para […]

Adm. Tributária

Ganho de capital – Investimento classificação contábil

Solução de Consulta 380 Cosit DOU de 27/01/2015 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: GANHO DE CAPITAL. INVESTIMENTO. PERMANENTE. AÇÕES. DIREITO À SUBSCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO. ALIENAÇÃO. RECEITA. VALOR CONTÁBIL. A receita […]

Adm. Tributária

Alterada IN que trata de PIS e COFINS

Instrução Normativa 1544 RFB DOU de 27/01/2015 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas […]