Dia: 2 de fevereiro de 2015

Legislação

Ementário de legislação de 02/02/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL MEDIDA PROVISÓRIA Nº 668, DE 30 DE JANEIRO DE 2015 Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da Contribuição para o (mais…)

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 02/02/2015

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC anuncia cronograma de adesão ao Sisutec MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Vazão do rio São Francisco vai continuar reduzida até 28 de fevereiro MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (mais…)

Tributária

OPERADORES DA ÁREA DE SAÚDE DEVEM ENTREGAR DMED

SINDCONT-SP INFORMA: OPERADORES DA ÁREA DE SAÚDE DEVEM ENTREGAR DMED Por De Leon Comunicação Documento informa os valores recebidos de pessoas físicas pela prestação de serviços de saúde no ano-calendário (mais…)

As perícias contábeis na defesa do contribuinte
Artigos

As perícias contábeis na defesa do contribuinte

Por Raul Haidar Quando o contribuinte (pessoa jurídica ou física) sofre um auto de infração e pretende defender-se, deve fazer uso de todos os meios legais ao seu dispor, sem abrir (mais…)

Artigos

ATENDIMENTO A FISCALIZACAO – CUIDADOS E PROCEDIMENTOS

Paulo Henrique Teixeira Durante uma fiscalização tributária, intima-se o contribuinte para que preste informações ao Fisco. Em muitas hipóteses, porém, a prestação de tais informações pode se traduzir como que (mais…)

Legislação

Ementário de legislação de 30/01/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros. PORTARIA Nº 4, (mais…)