Dia: 4 de fevereiro de 2015

Legislação

Ementário de legislação de 04/02/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.545, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2015, ano-calendário […]

Receita divulga regras para declaração do IR em 2015
Tributária

Receita divulga regras para declaração do IR em 2015

  Prazo para entregar a declaração começa em 2 de março e termina em 30 de abril Marcello Casal Jr./Agência Brasil  A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou hoje (4) instrução normativa no Diário […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 04/02/2015

MINISTÉRIO DA FAZENDA Receita anuncia regras para declaração do Imposto de Renda 2015 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fixado calendário dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2015 da Administração Pública Federal MINISTÉRIO DE […]

Adm. Tributária

Contribuição previdenciária sobre reflorestamento

Solução de Consulta 8 Cosit DOU de 04/02/2015 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: PRODUTOR RURAL. AGROINDÚSTRIA. PRODUÇÃO RURAL PRÓPRIA. REFLORESTAMENTO. TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO. EXPORTAÇÃO. O estabelecimento rural pode ser transferido por alienação ou arrendamento. Contudo, […]

Receita divulga hoje regras do IR 2015
Capa Tributária

Receita divulga hoje regras do IR 2015

A coletiva será realizada no auditório do MF, térreo, em Brasília Hoje, 4 de fevereiro, às 10h30, o Supervisor Nacional do Programa Imposto de Renda, Joaquim Adir, e a Coordenadora-Geral de Tributação – Substituta, Claudia […]

Tributária

Banco do Nordeste divulga regras de acesso a incentivos fiscais

No evento, será o portfólio de incentivos fiscais disponíveis, enfatizando as características e condições de acesso ao Reinvestimento No próximo dia 6 de fevereiro, empresários cariocas de diversos setores produtivos poderão conferir as regras de […]

Corretoras desistem de processos no Carf para aderir ao Refis
Tributária

Corretoras desistem de processos no Carf para aderir ao Refis

Por Bárbara Mengardo Livia Germano: parcelamento veio em boa hora, pois jurisprudência é contrária   Parte das corretoras que discute no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) autuações referentes à segunda fase do chamado procedimento […]

Artigos

Existe um direito contábil?

Por Edison Carlos Fernandes Se acompanharmos os doutrinadores modernos, para os quais o “direito” pode ser definido como um conjunto de normas jurídicas (lex), o direito contábil seria a sistematização dos dispositivos normativos que tratam […]