Dia: 4 de fevereiro de 2015

Legislação

Ementário de legislação de 04/02/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.545, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2015, ano-calendário […]

Adm. Tributária

Contribuição previdenciária sobre reflorestamento

Solução de Consulta 8 Cosit DOU de 04/02/2015 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: PRODUTOR RURAL. AGROINDÚSTRIA. PRODUÇÃO RURAL PRÓPRIA. REFLORESTAMENTO. TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO. EXPORTAÇÃO. O estabelecimento rural pode ser transferido por alienação ou arrendamento. Contudo, […]

Receita divulga hoje regras do IR 2015
Capa Tributária

Receita divulga hoje regras do IR 2015

A coletiva será realizada no auditório do MF, térreo, em Brasília Hoje, 4 de fevereiro, às 10h30, o Supervisor Nacional do Programa Imposto de Renda, Joaquim Adir, e a Coordenadora-Geral de Tributação – Substituta, Claudia […]

Artigos

Existe um direito contábil?

Por Edison Carlos Fernandes Se acompanharmos os doutrinadores modernos, para os quais o “direito” pode ser definido como um conjunto de normas jurídicas (lex), o direito contábil seria a sistematização dos dispositivos normativos que tratam […]